Normas transversais em
Regularização de produtos
RDC 250/2004 – Revalidação de registro de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária
RDC 102/2016 – Procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.
RDC 35/2015 – Aceitação dos métodos alternativos de experimentação animal reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea)
Regularização de Substâncias em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
Tema 5.5 da Agenda Regulatória 2017/2020
Lista F atualizada da PRT 344/1998 – substâncias de uso proscrito no Brasil
PRT 295/1998 - Critérios para Inclusão, Exclusão e Alteração de Concentração de Substâncias Utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
PRT 296/1998 – Nomenclatura complementar à original das substâncias da formulação
RDC 3/2012 - Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas
Tema relacionado: Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar
RDC 29/2012 – Lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
RDC 44/2012 - Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
RDC 15/2013 – Lista de substâncias de uso cosmético: acetato, chumbo, pirogalol, formaldeído e paraformaldeído
Tema relacionado: Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar
RDC 69/2016 - Lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
RDC 83/2016 - Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Ato relacionado:
RDC 36/2009 – Proíbe a exposição, a venda e a entrega ao consumo de formol ou de formaldeído (solução a 37%) em drogaria, farmácia, supermercado, armazém e empório, loja de conveniência e drugstore
Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar
Tema 5.7 da Agenda Regulatória 2017/2020
RDC 3/2012 - Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas
Tema relacionado: Regularização de Substâncias em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
RDC 15/2013 – Lista de substâncias de uso cosmético: acetato, chumbo, pirogalol, formaldeído e paraformaldeído
Tema relacionado: Regularização de Substâncias em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e
Perfumes
RDC 409/2020 - Procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.
Ato relacionado:
IN 64/2020 - Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27 de julho de 2020.
Regularização de serviços e estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária e Boas Práticas
Normas transversais em Regularização de serviços e estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária e Boas Práticas
RDC 16/2014 - Critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial
(AE) de Empresas
RDC 49/2013 - Regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário
Boas Práticas de Fabricação (BPF) para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
RDC 48/2013 - Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
RDC 74/2000 - Programa de Capacitação de Inspetores em Boas Práticas de Fabricação e Controle para a Indústria de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
3.2. Boas práticas de fracionamento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
RDC 108/2005 - Fracionamento de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes com venda direta ao consumidor
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